Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/06/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2021, Leitura, 25/06/2021
Atas
1. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2021, Maioria absoluta, Leitura, 21/06/2021 - Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 74/2021, Maioria absoluta, Leitura, 21/06/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 768.022,00 (setecentos e sessenta e oito mil e vinte e dois reais).
Outros Anexos
1. Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, , Leitura, 23/06/2021 - Outros Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 23/06/2021 - Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 47/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 23/06/2021 - Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 145/2021, , Discussão Única, 21/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal..
2. Requerimento Nº 146/2021, , Discussão Única, 22/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 117/2021, relativo aos serviços prestados no Município pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019.
3. Requerimento Nº 147/2021, , Discussão Única, 22/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 120/2021, referente a troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a pandemia.
Indicações
1. Indicação Nº 665/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Júlio de Lucca.
2. Indicação Nº 666/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma pista de caminhada ao lado do campo de futebol da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial.
3. Indicação Nº 667/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
4. Indicação Nº 668/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma área de lazer no final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
5. Indicação Nº 669/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pavimentação de toda a extensão da Estrada Sidonio Pereira Leite, localizada no Bairro Taboão.
6. Indicação Nº 670/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a "operação tapa-buraco" para o Bairro do Junqueira.
7. Indicação Nº 671/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza da viela que liga a Rua Matias de Albuquerque à Rua dos Palmares, localizada no Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 672/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica, pós-pandemia da Covid-19, a criação de um memorial em homenagem às vítimas.
9. Indicação Nº 673/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão da Rua Antonio Meleiro, no Jardim Flórida.
10. Indicação Nº 674/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
11. Indicação Nº 675/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão da Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti e ruas Colunas de São Roque, Acácias e Augusto de Oliveira.
12. Indicação Nº 676/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão do canteiro localizado defronte à rotatória entre as ruas Paes Leme, Lions Clube e Elda Maria Tereza Pacello Cilia.
13. Indicação Nº 677/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão da Estrada do Caetê.
14. Indicação Nº 678/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica roçada para toda a extensão da Estrada do Carmo.
15. Indicação Nº 679/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão da Rua Marinho Xavier Fernandes, no Bairro de Canguera.
16. Indicação Nº 680/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão da Estrada Mário de Andrade.
17. Indicação Nº 681/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de "tapa-buraco" para as seguintes ruas: Ricieri Santucci, Antonio Meleiro, Dr. Paulo Afonso Lion, João da Silva Pontes, Araci Gomide e Fércio de Lima, localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida.
18. Indicação Nº 682/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de roçada para toda a extensão do canteiro localizado na esquina da Rua Capitão Silveira Vieira com a Avenida Três de Maio.
19. Indicação Nº 683/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a implantação de 2 (dois) braços de luz na Alameda das Garças, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro da Serrinha.
20. Indicação Nº 684/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a implantação de 3 (três) braços de luz na Alameda Patativa, no Bairro do Caetê.
21. Indicação Nº 685/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a implantação do tratamento de saúde por meio da equoterapia, para auxílio às pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental.
22. Indicação Nº 686/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviço de "tapa-buraco" para a Estrada do Caetê, iniciando na altura do km 47,5 da Rodovia Raposo Tavares até o Bairro do Carmo.
Moções
1. Moção Nº 234/2021, , Discussão Única, 21/06/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer.
2. Moção Nº 235/2021, , Discussão Única, 21/06/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia.
3. Moção Nº 237/2021, , Discussão Única, 23/06/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Prefeitura de São Roque e seus órgãos internos, bem como a outras entidades empenhadas em promover a vacinação contra a covid-19 com eficiência e celeridade em São Roque.
4. Moção Nº 240/2021, , Discussão Única, 23/06/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Roque (DTCEA-SRO) por ocasião de seu 46º aniversário.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2021, Maioria simples, Discussão Única, 21/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto"
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 128/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 128/2021 - Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 130/2021 - Dilação de Prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 131/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 131/2021 - Dilação de Prazo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 132/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 132/2021 - Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 129/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 129/2021 - Dilação de Prazo.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 123/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 123/2021 - Solicita informações a respeito da quilometragem de algumas linhas do transporte público coletivo, bem como da fórmula de cálculo do pagamento do subsídio sobre a quilometragem rodada..
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 124/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 124/2021 - Solicita informações a respeito do concurso público de provas nº 003/2019, referente a contratação de motoristas..