Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 28/06/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 09/07/2021 1151 PAGINA B2

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 23ª Sessão Ordinária de 2021 05/07/2021 Discussão Única

Votações

23ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 73/2021, 21/06/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 74/2021, 21/06/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 768.022,00 (setecentos e sessenta e oito mil e vinte e dois reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 46/2021, 23/06/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..

2. Projeto de Lei Nº 47/2021, 23/06/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas.

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

146 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 117/2021, relativo aos serviços prestados no Município pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019;
147 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 120/2021, referente a troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a pandemia;

Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:

145 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

683 - Indica a implantação de 2 (dois) braços de luz na Alameda das Garças, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro da Serrinha; Nº 684 - Indica a implantação de 3 (três) braços de luz na Alameda Patativa, no Bairro do Caetê; Nº 685 - Indica a implantação do tratamento de saúde por meio da equoterapia, para auxílio às pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental; Nº 686 - Indica serviço de "tapa-buraco" para a Estrada do Caetê, iniciando na altura do km 47,5 da Rodovia Raposo Tavares até o Bairro do Carmo;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

665 - Solicita que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Júlio de Lucca; Nº 672 - Indica, pós-pandemia da Covid-19, a criação de um memorial em homenagem às vítimas;

Vereador Rogério Jean da Silva:

673 - Indica serviço de roçada para toda a extensão da Rua Antonio Meleiro, no Jardim Flórida; Nº 674 - Indica serviço de roçada para toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca; Nº 675 - Indica serviço de roçada para toda a extensão da Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti e ruas Colunas de São Roque, Acácias e Augusto de Oliveira; Nº 676 - Indica serviço de roçada para toda a extensão do canteiro localizado defronte à rotatória entre as ruas Paes Leme, Lions Clube e Elda Maria Tereza Pacello Cilia; Nº 677 - Indica serviço de roçada para toda a extensão da Estrada do Caetê; Nº 678 - Indica roçada para toda a extensão da Estrada do Carmo; Nº 679 - Indica serviço de roçada para toda a extensão da Rua Marinho Xavier Fernandes, no Bairro de Canguera; Nº 680 - Indica serviço de roçada para toda a extensão da Estrada Mário de Andrade; Nº 681 - Indica serviço de "tapa-buraco" para as seguintes ruas: Ricieri Santucci, Antonio Meleiro, Dr. Paulo Afonso Lion, João da Silva Pontes, Araci Gomide e Fércio de Lima, localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida; Nº 682 - Indica serviço de roçada para toda a extensão do canteiro localizado na esquina da Rua Capitão Silveira Vieira com a Avenida Três de Maio;

Vereador William da Silva Albuquerque:

666 - Solicita a construção de uma pista de caminhada ao lado do campo de futebol da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 667 - Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 668 - Solicita a construção de uma área de lazer no final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 669 - Solicita a pavimentação de toda a extensão da Estrada Sidonio Pereira Leite, localizada no Bairro Taboão; Nº 670 - Solicita a "operação tapa-buraco" para o Bairro do Junqueira; Nº 671 - Solicita a limpeza da viela que liga a Rua Matias de Albuquerque à Rua dos Palmares, localizada no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda:

242 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dirce Maria Pucci;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

234 - De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer; Nº 235 - De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes:

237 - De Congratulações à Prefeitura de São Roque e seus órgãos internos, bem como a outras entidades empenhadas em promover a vacinação contra a covid-19 com eficiência e celeridade em São Roque;

Vereador Julio Antonio Mariano:

240 - De Congratulações ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Roque (DTCEA-SRO) por ocasião de seu 46º aniversário;

Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda:

241 - De Pesar pelo falecimento da senhora Silvania Lima Matias de Oliveira; Nº 244 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Wanda de Brito.;

Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:

243 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Walter Roberto Trujillo.;

Ordem do Dia

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 45/2021, Maioria simples, Discussão Única, 21/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto"

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