Ata - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 26/08/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 143/2021 ao Projeto de Resolução Nº 20/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2021-L, Altera a Resolução nº 002, de 25/02/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”..Parecer Nº 144/2021 ao Projeto de Resolução Nº 21/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2021-L, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Parecer Nº 145/2021 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2021-L, Antecipa a 30ª Sessão Ordinária, do dia 06 para o dia 03 de setembro de 2021, mantendo-se o horário de início às 14 horas..
Parecer Nº 146/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021-L, Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 147/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021-L, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Parecer Nº 148/2021 ao Projeto de Lei Nº 88/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2021-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..