Parecer Nº 146/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/08/2021
Protocolo: 09257/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021-L, Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/08/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/08/2021 | 228,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 27/07/2021 | Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 26/08/2021 | Leitura |