Ata - 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 16/09/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 160/2021 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2021-L - Dá a denominação de "Viela Divanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.Parecer Nº 161/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2021-L - Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
Parecer Nº 162/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021-E, Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências..