Ata - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 23/09/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 167/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021-L, Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.Parecer Nº 168/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021-L, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque..
Parecer Nº 169/2021 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021-L - Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro.
Parecer Nº 170/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021-L, Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Parecer Nº 171/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021-L, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Deputado Márcio da Farmácia.
Parecer Nº 172/2021 ao Projeto de Lei Nº 103/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..
Parecer Nº 173/2021 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021-E, Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017..