Ata - 60ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 27/10/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 196/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021-E, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.Parecer Nº 197/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2021-E, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 198/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021-L, Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 199/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2021-L, Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público.