Ata - 63ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 11/11/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 208/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2021-E, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.Parecer Nº 209/2021 ao Projeto de Lei Nº 123/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2021-E, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências..
Parecer Nº 210/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2021-L, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 211/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021-L - Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo.
Parecer Nº 212/2021 ao Projeto de Lei Nº 87/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021-L - Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira.
Parecer Nº 213/2021 ao Projeto de Lei Nº 88/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2021-L - Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita.
Parecer Nº 214/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021-L, Dispõe sobre a concessão de título de cidadã são-roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta.
Parecer Nº 215/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021-L, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel.
Parecer Nº 216/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021-E, Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.