Ata - 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 19/04/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 25/04/2022 | 263,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)..Parecer Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).
Parecer Nº 77/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-L - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.
Parecer Nº 78/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2022-L - Acrescenta parágrafo ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara..