Câmara Municipal de São Roque

Ata - 18ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2022

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Matérias

Parecer Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 Contrário Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-L - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.
Parecer Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todas as notas fiscais relativas a aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Roque..
Parecer Nº 34/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Parecer Nº 35/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022-L - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva.
Parecer Nº 36/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022-L - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira.
Parecer Nº 37/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022-L - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes.
Projeto de Lei Nº 55/2022 APROVADO Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu.

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