Ata - 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 19/05/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 23/05/2022 | 264 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 23/05/2022 | 272,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 95/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2022-L - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.Parecer Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)..
Parecer Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências..
Parecer Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)..
Parecer Nº 99/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-L - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal.