Câmara Municipal de São Roque

Ata - 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022

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Matérias

Parecer Nº 104/2022 ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022-L - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 105/2022 ao Projeto de Resolução Nº 17/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 17/2022-L - Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção.
Parecer Nº 106/2022 ao Projeto de Resolução Nº 19/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2022-L - Altera a Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios para a convocação de auxiliares diretos do Prefeito".
Parecer Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-L - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências.
Parecer Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-L - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022-E - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências..
Parecer Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências..

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