Câmara Municipal de São Roque

Ata - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022

---

Matérias

Parecer Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021-L - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.
Parecer Nº 123/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas..
Parecer Nº 124/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo".
Parecer Nº 125/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque..

Voltar