Câmara Municipal de São Roque

Ata - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022

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Matérias

Parecer Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-E - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 137/2022 ao Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 Contrário Parecer ao Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque.
Parecer Nº 138/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011..
Parecer Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
Parecer Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo".
Parecer Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
Parecer Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
Parecer Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022-L - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos..
Parecer Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências.
Parecer Nº 145/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022-L - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro..
Parecer Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo".
Parecer Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini.
Parecer Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022-L - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município.
Parecer Nº 149/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino.
Parecer Nº 150/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini.
Parecer Nº 151/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza).
Parecer Nº 152/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli.
Parecer Nº 153/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg".
Parecer Nº 154/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni".
Parecer Nº 155/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense.

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