Ata - 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 07/07/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 08/07/2022 | 263,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 156/2022 ao Projeto de Resolução Nº 23/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2022-L - Adia a 23ª Sessão Ordinária para o dia 12 de julho de 2022, mantendo seu início às 18 horas.Parecer Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-L - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque..
Parecer Nº 158/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022-L - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências.
Parecer Nº 159/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022-L - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 160/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022-E - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque..
Parecer Nº 161/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos).