Ata - 37ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2022
Tipo: Ata
Data: 29/09/2022
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Ata TIMBRADO | .doc | 30/09/2022 | 267,5 KB | |
| CSAS Ata TIMBRADO | 30/09/2022 | 266,6 KB |
Matérias
Parecer Nº 46/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 FAVORÁVEL Parecer a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.Parecer Nº 47/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 CONTRÁRIO Voto em separado a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Parecer Nº 48/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 FAVORÁVEL Parecer a MENSAGEM ADTIVA à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Parecer Nº 49/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 CONTRÁRIO Voto em separado a MENSAGEM ADTIVA à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Parecer Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022-L - Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 51/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2022-L - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.