Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 18/11/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata 40ª SO .doc 28/11/2022 303 KB
Ata 40ª SO .pdf 28/11/2022 317,2 KB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 41ª Sessão Ordinária de 2022 24/11/2022 Discussão Única
Ata 41ª Sessão Ordinária de 2022 29/11/2022 Discussão Única

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 76/2022, Leitura, 18/11/2022

Atas

1. Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2022, Leitura.

2. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2022, Leitura.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 121/2022, 17/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 127/2022, 06/10/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 132/2022, 07/11/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021.

Ata - Requerimentos

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 245 - Solicita a inclusão da Moção Nº 372/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 244 - Solicita a inclusão da Moção Nº 370/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 243 - Solicita informações a respeito do serviço de tapa-buracos realizado no Município de São Roque.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 895 - Indica ao Poder Executivo a extensão de rede de água para a Villa Carriço na Estrada do Vinho, no Bairro Canguera; Nº 896 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emir Scaff (na subida antes da Sabesp) e na Rua Colibri, no Bairro Mombaça; Nº 897 - Indica ao Poder Executivo o corte de bambuzal e limpeza na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Gabriel Piza; Nº 898 - Indica ao Poder Executivo a limpeza do córrego na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Gabriel Piza;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 890 - Indica a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 891 - Indica manutenção de roçada em São João Velho; Nº 892 - Indica manutenção de roçada na Vila Antártica; Nº 893 - Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento na antiga via conhecida como "Rua da Caixa d'água da Sabesp", Vila Holf, em São João Novo; Nº 894 - Solicita a realização de manutenção com máquina patrol (motonivelamento e cascalhamento) na Rua dos Macedos e na Rua das Oliveiras, no Bairro Saboó;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 372 - De congratulações à Luciana Pena Morgado, pela palestra ministrada no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque, com o tema "Democracia Racial? - As relações étnico raciais brasileiras e a violência contra as mulheres";

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 370 - De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 368 - De Congratulações ao Catarina Fashion Outlet pela conquista do prêmio Abrasce "Associação Brasileira de Shopping Centers" na categoria "Projetos Especiais em Área não Rentável";

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 374 - [PROTOCOLO CANCELADO]; Nº 375 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mituco Baba de Abrantes;

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 373 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Mary P. Lagrasta;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 363 - De Congratulações às Senhoras Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima e Marina Helou pelo resultado que obtiveram nas eleições e pela atuação no município de São Roque;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 369 - De Congratulações ao Hospital Veterinário SOS ANIMAL São Roque pela 2ª vez consecutiva eleito entre os 100 TOP Hospitais do Brasil pela revista Medicina Veterinária em Foco;

Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira:

Nº 364 - De Congratulações ao Senhor Ricardo Correa de Lara Neto "Shrek" pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Roque e sua parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 110/2022. 29/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA).
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022. 25/10/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023..
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022. 25/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 1% para investimentos em Cultura.
4. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
5. Projeto de Lei Nº 117/2022. 04/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos).
6. Projeto de Lei Nº 120/2022. 11/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 227/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 227/2022 - Solicita informações a respeito da ponte existente no final da Rua Capitulina dos Santos, localizada no bairro do Pavão.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 229/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 229/2022 - Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 233/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 234/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo.

Voltar

Topo