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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 29/11/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 42ª Sessão Ordinária de 2022 05/12/2022 Discussão Única
Ata 42ª Sessão Ordinária de 2022 05/12/2022 Discussão Única

Votações

42ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 77/2022, Leitura, 28/11/2022

Atas

1. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 119/2022, 07/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos).
2. Projeto de Lei Nº 123/2022, 23/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
3. Projeto de Lei Nº 124/2022, 24/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 128/2022, 07/10/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 133/2022, 21/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".

3. Projeto de Lei Nº 134/2022, 22/11/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas.

4. Projeto de Lei Nº 136/2022, 29/11/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo".

5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022, 23/11/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo".

Expediente - Legislativo

Correspondências Recebidas

1. Correspondência Recebida Nº 253/2022, , Leitura, do Vereador Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Gabriela Lambiazzi - 23/11/2022 - Encaminha informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento a Lei Municipal n° 5.537 de 21 de setembro de 2022..

2. Correspondência Recebida Nº 254/2022, , Leitura, do Vereador Juliana Egydio Caldevilla Bonfietti, Teres Cristina Baglini Amaral, Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque - 23/11/2022 - Encaminha prestação de contas do Poder Executivo Municipal , em face dos contratos celebrados junto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal, em atendimento a Lei Municipal n°047/2022 -L de 04 de Abril de 2022. (LEI MUNICIPAL 5442/2022).

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 247 - Requer informações sobre uso problemático das cores da bandeira LGBTQIAPN+ na campanha "Fique Sabendo", veiculada recentemente nas mídias sociais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque;
Nº 248 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 247/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 29/11/2022;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 900 - Indica roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, principalmente próximo à Escola do Mirim - Pavão; Nº 901 - Indica a limpeza de bueiros e canaleta no Mirim - Pavão; Nº 902 - Indica a colocação de braço de luz na Rua da Praça, na altura do imóvel número 79, Bairro Mombaça; Nº 903 - Indica "tapa-buraco", na Rua Cecília Meireles, no Jardim Santa Maria - Gabriel Piza;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 899 - Indica o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem.;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 371 - De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro";

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 376 - De Congratulações à FATEC São Roque pela realização do primeiro FATECON HQs em comemoração aos dez anos da unidade;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 370 - De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 378 - De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 377 - De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 369 - De Congratulações ao Hospital Veterinário SOS ANIMAL São Roque pela 2ª vez consecutiva eleito entre os 100 TOP Hospitais do Brasil pela revista Medicina Veterinária em Foco;

Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira:

Nº 364 - De Congratulações ao Senhor Ricardo Correa de Lara Neto "Shrek" pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Roque e sua parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022. 04/08/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022. 21/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Clóvis de Souza Dias.
3. Projeto de Lei Nº 120/2022. 11/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 121/2022. 17/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 230/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de prazo.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 236/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 236/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 238/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 238/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022.

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