Câmara Municipal de São Roque

Ata - 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022

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Matérias

Parecer Nº 264/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-L - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich.
Parecer Nº 265/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022-L - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Parecer Nº 266/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 267/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 268/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
Parecer Nº 269/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas.
Parecer Nº 270/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo".
Parecer Nº 271/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro.

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