Ata - 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 12/12/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Matérias
Parecer Nº 277/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.004.000,00 (quatorze milhões e quatro mil reais).Parecer Nº 278/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
Parecer Nº 279/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Parecer Nº 280/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.027.000,00 (três milhões e vinte e sete mil reais).
Parecer Nº 281/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022-E - Altera a Lei Complementar Nº 39, de 22 de novembro de 2006.