Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 14/03/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 6a SO 14.03.2023 .doc 20/03/2023 306,5 KB
ata 6a SO 14.03.2023 .pdf 20/03/2023 320,2 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 7ª Sessão Ordinária de 2023 21/03/2023 Discussão Única
Ata 7ª Sessão Ordinária de 2023 21/03/2023 Discussão Única

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 15/2023, 07/03/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.943.331,29 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 16/2023, 07/03/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 17/2023, 14/03/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..
4. Correspondência Recebida Nº 46/2023, 13/03/2023 de autoria do Prefeito Poder Executivo, Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Protocolo Link .
5. Correspondência Recebida Nº 47/2023, 13/03/2023 de autoria do Prefeito Poder Executivo, Relatório do custo mensal do subsídio pago a Empresa Jundiá que presta o serviço de Transporte publico coletivo na cidade, em atendimento a Lei Municipal nº 5442/2022..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 9/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.

2. Ofício Vereador Nº 624/2023, 08/03/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 5ª Sessão Ordinária, de 7 de março de 2023, por motivos de força maior.

3. Requerimento Nº 25/2023, 13/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão do Requerimento N° 24/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 14/03/2023.

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

24 - Solicita informações referentes ao setor de Resgate Municipal "192";

Vereador Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

23 - Requer informações referentes ao Plano Diretor;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

187 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Lino, Caetê; Nº 188 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Lotamento Vale das Flores, em Canguera; Nº 189 - Solicita análise técnica para instalação de lombada no Centro Comercial do Taboão. atrás da saída da Avenida Prefeito Zito Garcia, sentido Centro; Nº 190 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Café, Pavão; Nº 191 - Reitera a Indicação Nº 50/2023, que indica manutenção e limpeza na viela Therezinha Cristanelli, no Bairro Junqueira; Nº 192 - Reitera a Indicação Nº 889/2022, que solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Paraná, entrada à direita, logo após o Bar do Chifre na Estrada do Café; Nº 193 - Solicita pavimentação com massa asfáltica no túnel da Rua Roque Rodrigues, na Campininha de Baixo; Nº 194 - Solicita poda de árvore no final da Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini, no Taboão; Nº 195 - Solicita que seja providenciada iluminação na Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini; Nº 196 - Solicita roçada e limpeza nas vias e espaços públicos do bairro Jardim Suíça Paulista;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

183 - Indicação pedindo urgência na poda das árvores da Av. Santa Rita; Nº 185 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que localize a colmeia responsável pela infestação de abelhas na área central da cidade, em especial na Rua Rui Barbosa e na praça próxima, bem como nas ruas atrás da igreja, e tome providências para que ela seja removida, porém preservada;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

162 - Indica ao Poder Executivo troca das lousas tradicionais por quadros brancos com pincel marcador ou lousas digitais em todas as escolas de educação básica do município;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

161 - Indica roçada da Estrada da Serrinha; Nº 186 - Indica operação tapa buraco no Santo Antônio, Flórida e Jardim Brasil;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

184 - Indica que seja utilizado o Espaço Bandeirantes para “Parcão”, ou seja, local onde se possa passear com cão livre ou com guias a critério dos donos, respeitadas as legislações pertinentes;

Vereador Rogério Jean da Silva:

163 - Indica a implantação de lâmpadas de LED nos bairros Jd São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina; Nº 164 - Indica a implantação de lâmpadas de LED no bairro Cambará e Vila Moraes; Nº 165 - Indica a implantação de lâmpadas de LED no bairro Jd Boa Vista; Nº 166 - Indica realização de estudo da viabilidade para a disponibilidade de uma rampa de acesso às pessoas com deficiência defronte a unidade do Poupatempo; Nº 167 - Indica que seja viabilizado o transporte público no bairro da Vila Moraes, mais precisamente nas ruas Anesio de Moraes e Antonio Joaquim de Moraes; Nº 168 - Indica a implantação de Subprefeitura na região do Carmo para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim entre outros; Nº 169 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja estudada a possibilidade de agregar uma creche junto à escola Antonio Cavaglieri no bairro do Pavão; Nº 170 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche e Emei no Bairro do Mombaça; Nº 171 - Solicita providências do aumento do horário de ônibus, na linha do Pavão, nos finais de semana.; Nº 172 - Indica estudo para que os funcionários da frente de trabalho possam fazer uso do atendimento odontológico fornecido aos Servidores Públicos Municipais.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

143 - Solicita manutenção na Estrada Emídio Castanho com maquina patrol e cascalhamento; Nº 173 - Solicita melhorias na iluminação pública na região do Garcia e São João Velho.; Nº 174 - Solicita pavimentação da rua Domingos Scoparo, no Distrito de São João Velho; Nº 175 - Solicita manutenção das ruas do bairro Caete; Nº 176 - Solicita manutenção da rua Tamarindo, Bairro do Saboo.; Nº 177 - Solicita manutenção de roçada na Estação de São João Novo; Nº 178 - Solicita manutenção nas tampas de bueiro quebradas no bairro Volta Grande; Nº 179 - Solicita recapeamento das ruas do bairro Vila Holf, em São João Novo; Nº 180 - Solicita recapeamento da Rua Elisa Santos Nunes, em São João Novo; Nº 181 - Solicita criação de uma areninha de esportes e lazer no bairro Santa Terezinha antigo campo do cruzeiro; Nº 182 - Solicita o recapeamento da Rua Eugênio Benedito Pedroso, bairro Volta Grande;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

54 - De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:

46 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo:

55 - De Congratulações à Diretoria da EMEF "Prof. Tibério Justo da Silva" pela realização da 1ª Reunião de Pais e Responsáveis que aconteceu no dia 25 de fevereiro, dando ênfase aos projetos Aluno Destaque e Musicalização;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

53 - De Congratulações ao Senhor Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, em face de sua eleição a Deputado Estadual;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

60 - De Congratulações ao ciclista Fabio Angiolucci que se sagrou Campeão na Abertura do Ranking Paulista de Ciclismo de Estrada no domingo 05 de fevereiro na cidade de Guarulhos;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

47 - De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:

61 - Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

58 - De Congratulações à Rota das Águas pelo impacto alcançado no cenário turístico são-roquense;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 48/2023 14/03/2023 - Aprovação de Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Bruna Furlan - PSDB/SP para o Ministério de Desenvolvimento Regional..

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
2. Projeto de Resolução Nº 10/2023. 23/02/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências.
3. Projeto de Resolução Nº 11/2023. 02/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 14/2023. 07/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo.

Ata - Expediente - Diversos

Voltar