Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 14/03/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
ata 6a SO 14.03.2023 | .doc | 20/03/2023 | 306,5 KB | |
ata 6a SO 14.03.2023 | 20/03/2023 | 320,2 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 14/2023, Leitura, 13/03/2023
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 15/2023, 07/03/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.943.331,29 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos)..2. Projeto de Lei Nº 16/2023, 07/03/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 17/2023, 14/03/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..
4. Correspondência Recebida Nº 46/2023, 13/03/2023 de autoria do Prefeito Poder Executivo, Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Protocolo Link .
5. Correspondência Recebida Nº 47/2023, 13/03/2023 de autoria do Prefeito Poder Executivo, Relatório do custo mensal do subsídio pago a Empresa Jundiá que presta o serviço de Transporte publico coletivo na cidade, em atendimento a Lei Municipal nº 5442/2022..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 9/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.2. Ofício Vereador Nº 624/2023, 08/03/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 5ª Sessão Ordinária, de 7 de março de 2023, por motivos de força maior.
3. Requerimento Nº 25/2023, 13/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão do Requerimento N° 24/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 14/03/2023.
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 48/2023 14/03/2023 - Aprovação de Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Bruna Furlan - PSDB/SP para o Ministério de Desenvolvimento Regional..
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.2. Projeto de Resolução Nº 10/2023. 23/02/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências.
3. Projeto de Resolução Nº 11/2023. 02/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 14/2023. 07/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo.
Ata - Expediente - Diversos
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 1/2023 10/03/2023 - Resposta ao Requerimento Nº 1/2023 - Solicita informações referentes a locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de São Roque.
Protocolo Link .
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 2/2023 09/03/2023 - Protocolo Link .
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 3/2023 13/03/2023 - Protocolo Link .
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 4/2023 13/03/2023 - Protocolo Link .