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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2023

Tipo: Ata

Data: 21/03/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 8ª Sessão Ordinária de 2023 28/03/2023 Discussão Única

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 16/2023, Leitura, 20/03/2023

Atas

1. Ata - 1ª Sessão Solene de 2023, Leitura.

2. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.

3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.

4. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 13/2023, 02/03/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui a meia-entrada para os professores da rede pública e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 15/2023, 08/03/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês.

3. Projeto de Lei Nº 16/2023, 16/03/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque.

4. Projeto de Lei Nº 17/2023, 16/03/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória.

5. Projeto de Lei Nº 18/2023, 21/03/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dá denominação de "Areninha Natalia Tanzi da Silva" a centro de esporte e lazer localizado no Loteamento Vinhedos.

6. Projeto de Resolução Nº 12/2023, 06/03/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

7. Projeto de Resolução Nº 13/2023, 16/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 26 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque;
Nº 27 - Solicita a inclusão do Requerimento N° 26/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2023;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 212 - Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada Velha do Carmo; Nº 213 - Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada dos Venâncios; Nº 214 - Indica ao Poder Executivo a limpeza de caixa de águas pluviais na Estrada Velha do Carmo, em frente ao Sítio da Natureza, nº 177; Nº 215 - Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada em frente ao portão de entrada da escola EMEIF Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim, na Estrada do Capim Fino; Nº 216 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moraes, no Sorocamirim; Nº 217 - Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Brasília, no Bairro Mirim, logo após a entrada do Morro do Piolho; Nº 218 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moranguinhos, no Bairro Pavão; Nº 219 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Gomes, no Bairro Pavão; Nº 220 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Café, no Bairro Pavão; Nº 221 - Solicita ao Poder Executivo as devidas providências, junto ao Departamento de Educação, visando à construção de uma Creche ou aluguel de um imóvel, na Vila Mirim;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:

Nº 202 - Reitera as Indicações Nº 1.154, de 09/11/2021, e Nº 14, de 27/01/2022, que solicitam a realização de casamento comunitário, instituído pela Lei Municipal Nº 4.951, de 25 de abril de 2019;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 208 - Indica poda de árvores e roçada na Estrada da Serrinha, próximo ao Cemitério do Cambará; Nº 209 - Indica roçada e limpeza na subida do antigo Palhoça, próximo ao ponto de ônibus; Nº 210 - Indica iluminação no pontilhão da Rua Roque Rodrigues no Bairro da Campininha; Nº 211 - Solicita limpeza (capinação e roçada) da Rua dos Lírios, lateral com Ricieri Santucci, e fundos com Rua das Rosas;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 197 - Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Candor; Nº 198 - Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Rancharia; Nº 199 - Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Pavão; Nº 200 - Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Campininha; Nº 201 - Solicita motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de zeladoria (roçada e limpeza) em todas as vias do Bairro Cascavel;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 203 - Indica que seja viabilizado o retorno do setor de Resgate Municipal para a antiga sede ao lado do cemitério do Cambará, ou então para um outro local apropriado e em condições melhores, para a prestação de serviço do setor à população; Nº 204 - Indica que seja instalada uma placa esclarecendo a população e, também, os turistas sobre os horários de funcionamento do banheiro do Largo dos Mendes; Nº 205 - Indica que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento, no interior da praça dos Largo dos Mendes; Nº 206 - Indica que seja providenciada a disponibilidade de horários do transporte público, de maneira que possam adentrar no Bairro da Vila Moraes, mais precisamente nas ruas Anésio de Moraes e Antonio Joaquim de Moraes; Nº 207 - Indica que sejam colocados mais médicos, para atendimento da população, no Pronto Atendimento da Santa Casa de São Roque;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 81 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Fachin Reis;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 54 - De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 70 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marinita Ferreira Santos;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 72 - De Congratulações à nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) eleita para o biênio 2023-2024;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 78 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vereador e Ex-Diretor Geral da Câmara de São Roque José Firmino Pereira da Silva;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 73 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Robson Lopes da Silva;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 80 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Alves de Faria;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 58 - De Congratulações à Rota das Águas pelo impacto alcançado no cenário turístico são-roquense;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:

Nº 71 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aparecido Donizete de Oliveira;

Vereador William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:

Nº 79 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Larissa Monteiro de Oliveira;

Expediente - Legislativo

Ofício Vereador

1. Ofício Vereador Nº 669/2023, , Discussão Única, do Vereador Rogério Jean da Silva - 15/03/2023 - Justifica ausência parcial na 6ª Sessão Ordinária, de 14 de março de 2023, por motivos de força maior.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Protocolo Link .

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Protocolo Link .

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