Câmara Municipal de São Roque

Ata - 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023

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Matérias

Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 Contrário Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023-L - Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
Parecer Nº 74/2023 ao Requerimento Nº 49/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado; e ao Requerimento Nº 51/2023 - Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023..
Parecer Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023-L - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2023-L - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2023-L - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2023-L - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.

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