Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 15/05/2023
Protocolo: 07392/2023
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023-L - Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Contrário Proj. | .doc | 15/05/2023 | 268,5 KB | |
| CCJR Contrário Proj. | 15/05/2023 | 254,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 16/05/2023 | Relatório de Votação ao Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 15/05/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Parecer Contrário |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Parecer Contrário |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado