Pauta da Reunião - 23ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/06/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2023, 16/05/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque..