Ata - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 29/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Parecer Nº 117/2023 ao Requerimento Nº 80/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 80/2023 - Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque.Parecer Nº 118/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023-E - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Parecer Nº 119/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Parecer Nº 120/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
Parecer Nº 121/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2021-L - Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação para os membros da comunidade quilombola, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 122/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023-L - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências..
Parecer Nº 123/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023-L - Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo.
Parecer Nº 124/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023-L - Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social.
Parecer Nº 125/2023 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque.
Parecer Nº 126/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 127/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho.
Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem.
Parecer Nº 129/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem.
Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati".
Parecer Nº 131/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Alex Miller.
Parecer Nº 132/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes.
Parecer Nº 133/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pan Shu Cheng.