Ata - 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 24/08/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 25/08/2023 | 263 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 25/08/2023 | 220,3 KB |
Matérias
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Parecer Nº 169/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023-E - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo.
Parecer Nº 170/2023 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2023 - Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 171/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira.