Parecer Nº 168/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 24/08/2023
Protocolo: 13280/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 24/08/2023 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 25/08/2023 | 203,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2023 | 28/07/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/08/2023 | Leitura |