Câmara Municipal de São Roque

Ata - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023

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Matérias

Parecer Nº 187/2023 ao Requerimento Nº 127/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 127/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".
Parecer Nº 188/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).
Parecer Nº 189/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)..
Parecer Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023-L - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023-L - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 192/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023-L - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC.
Parecer Nº 193/2023 ao Projeto de Resolução Nº 33/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística, o Parlamento Autista e dá outras providências.

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