Parecer Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21/09/2023
Protocolo: 14670/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023-L - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/09/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/09/2023 | 205,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2023 | 22/08/2023 | Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/09/2023 | Discussão Única |