Ata - 35ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Ata
Data: 28/09/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Ata TIMBRADO | .doc | 02/10/2023 | 262 KB |
Matérias
Parecer Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023-L - Dispõe sobre as dimensões das vagas reservadas para pessoas idosas e pessoas com deficiência em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo na Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2023-L - Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos.