Pauta da Reunião - 38ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/10/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2023, 14/06/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 60/2023, 09/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.