Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09217/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 64-2023-L | 02/10/2023 | 208 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 17/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Parecer Favorável.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 213/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023-L - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023-L - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023 |
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| Edital Nº 72/2023 | 23/10/2023 |
35ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 78/2023 | 13/11/2023 |
38ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 14/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5781/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 16/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5751/2023 | 12/12/2023 |
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 17/04/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado