Ata - 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 26/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 27/10/2023 | 263,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 224/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais)..Parecer Nº 225/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais)..
Parecer Nº 226/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2023-L - Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão.
Parecer Nº 227/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior.
Parecer Nº 228/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque.