Pauta da Reunião - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/11/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023, 26/10/2023 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2023, 24/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.
2. Projeto de Lei Nº 67/2023, 24/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020.
3. Projeto de Lei Nº 68/2023, 30/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
4. Projeto de Lei Nº 69/2023, 30/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 91/2023, 13/09/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 98/2023, 26/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 110/2023, 26/10/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, 14/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023, 31/10/2023 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva.