Pauta da Reunião - 41ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/11/2023
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 40ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023, , Leitura, 26/10/2023, de autoria de Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2023, Maioria simples, Leitura, 24/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares