Resumo do Expediente - 5ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/02/2024
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2024, 15/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 8/2024, 14/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos).
3. Projeto de Lei Nº 9/2024, 14/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos).
4. Projeto de Lei Nº 10/2024, 14/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2024, 15/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.