Ata - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 20/02/2024
Protocolo: 01946/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 22/02/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".Parecer Nº 26/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.