Ata - 3ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Ata
Data: 22/02/2024
Protocolo: 02094/2024
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei “Lembrar Para Não Esquecer”.
Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no distrito de São João Novo, no bairro Alto do Sabiá.