Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 22/02/2024
Protocolo: 02079/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei “Lembrar Para Não Esquecer”
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2024 | 17/01/2024 | Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 22/02/2024 | Leitura |