Ata - 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 29/02/2024
Protocolo: 02598/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Parecer Nº 43/2024 ao Requerimento Nº 9/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 9/2024 - Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque..Parecer Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Parecer Nº 46/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Parecer Nº 47/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".