Resumo do Expediente - 8ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/03/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 12/2024, 05/03/2024
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2024, 28/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 7/2024, 01/03/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Antecipa a data de realização da 6ª Sessão Ordinária de 2024.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2024, 28/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".