Ata - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 14/03/2024
Protocolo: 03179/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 14/03/2024 | 264 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 14/03/2024 | 219,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.