Ata - 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 21/03/2024
Protocolo: 03750/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 22/03/2024 | 264,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 22/03/2024 | 223,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 55/2024 ao Requerimento Nº 18/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 18/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança.Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024-L - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024-L - Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais)..
Parecer Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais)..
Parecer Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)..
Parecer Nº 63/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994.