Ata - 10ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Ata
Data: 28/03/2024
Protocolo: 04264/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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COFC Ata TIMBRADO | .doc | 02/04/2024 | 264 KB | |
COFC Ata TIMBRADO | 02/04/2024 | 219,6 KB |
Matérias
Parecer Nº 28/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
Parecer Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei N° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994.