Pauta da Reunião - 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 18/04/2024
Protocolo: 05133/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 11/04/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 44/2024, , Leitura, 17/04/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2024, Maioria simples, Leitura, 12/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024, Maioria qualificada, Leitura, 05/04/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Leandro Degasperi Martins