Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/04/2024
Protocolo: 05397/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, , Discussão Única, 18/04/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2024, Maioria simples, Discussão Única, 02/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."