Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 09/05/2024

Protocolo: 06286/2024

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CDHMA ATA .doc 10/05/2024 263 KB
CDHMA ATA .pdf 10/05/2024 207,8 KB

Matérias

Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024-L - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024-L - Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024-L - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências".

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