Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 09/05/2024
Protocolo: 06226/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024-L - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 09/05/2024 | 243,5 KB | |
| CDHMA Favorável | 10/05/2024 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/04/2024 | Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |