Ata - 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Ata
Data: 23/05/2024
Protocolo: 06929/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA ATA | .doc | 23/05/2024 | 264,5 KB | |
| CDHMA ATA | 24/05/2024 | 234,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024-L - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024-L - Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências.
Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024-L - Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.